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DEFICIÊNCIA E ESCOLARIZAÇÃO: novas perspectivas de análise

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José Geraldo Silveira Bueno, Geovana Mendonça Lunardi Mendes & Roseli Albino dos Santos - orgs. 




"[...] consiste em um relevante trabalho a ser conhecido pelos pesquisadores e educadores que se dedicam à área de conhecimento da Educação Especial e às diferentes áreas que se relacionam à docência. Revela a construção de uma crítica sistemática e rigorosa, necessária em um momento histórico em que a Educação Especial passa por um processo de sedimentação de suas bases, ancorada no movimento mundial de educação inclusiva. [...]


Cláudia Pereira Dutra
Secretária de Educação Especial - MEC/Brasil




Edição apoiada pela CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Programa de Apoio à Educação Especial - PROESP.


 




 


Prefácio

Ao realizar o prefácio desta obra, desenvolvida no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa em Educação Especial – PROESP/CAPES/SEESP/MEC, quero registrar a importância do estabelecimento de diálogo entre os estudos e pesquisas realizadas pela academia e as políticas públicas, para que possamos construir um debate profícuo e orientador de novas propostas acerca da educação inclusiva.
"Deficiência e escolarização: novas perspectivas de análise", organizada pelos professores José Geraldo Silveira Bueno, Geovana Mendonça Lunardi Mendes e Roseli Albino dos Santos, consiste em um relevante trabalho a ser conhecido pelos pesquisadores e educadores que se dedicam à área de conhecimento da Educação Especial e às diferentes áreas que se relacionam à docência. Revela a construção de uma crítica sistemática e rigorosa, necessária em um momento histórico em que a Educação Especial passa por um processo de sedimentação de suas bases, ancorada no movimento mundial de educação inclusiva. Neste sentido, vale reconhecer a importância destas problematizações sobre a incidência da política de educação inclusiva no cenário educacional brasileiro enquanto indutoras de novas e promissoras reflexões que darão sustentação ao projeto de recriação da escola. A reflexão crítica da Educação Especial e sua organização precisa existir para questionar o instituído, que assume seu sentido pleno quando complementada com o apontamento de possibilidades de mudanças do cenário educacional atual.
A obra organiza-se em torno de três eixos: As políticas de inclusão escolar; Escola, docência e deficiência e; Processos de escolarização de alunos com deficiência. Constituída de uma coletânea de artigos, resultado de pesquisas sobre a Educação Especial e sua articulação com a Educação Básica, lança aos leitores a possibilidade de adentrar na discussão que atualmente tem se tornado imprescindível no cenário educacional: a educação inclusiva.
A primeira parte do livro, "As políticas de inclusão escolar", constitui-se de dois artigos: "Políticas atuais de inclusão escolar: reflexão a partir de um recorte conceitual ", de autoria da Professora Maria Helena Souza Patto, e "As políticas de inclusão escolar: uma prerrogativa da educação especial?", escrito pelo Professor José Geraldo Silveira Bueno.
Nesse feixe teórico, a autora Maria Helena Souza Patto discute as políticas de inclusão social e escolar e a possível contradição entre esta proposta e o sistema capitalista vigente. Realizado sob um olhar crítico à estrutura organizacional da sociedade atual, o texto destaca a relação inclusão/exclusão no sistema capitalista e a produção de ‘novas’ formas de inclusão submissas aos ditames do capital, da produção e da rentabilidade. A leitura deste artigo permite esclarecer os meandros desenvolvidos pelo sistema capitalista e sua relação com a educação. Da mesma forma, permite realizar esta análise sob um prisma diferenciado, no qual a resistência ao sistema vigente apresenta-se configurado pela garantia do acesso ao processo de escolarização por via das políticas públicas de educação para a emancipação, e pelo alerta da necessidade de transformação nas práticas de gestão dos sistemas de ensino.
Na mesma linha argumentativa, o professor José Geraldo Silveira Bueno, na organização do capítulo "As políticas de inclusão escolar: uma prerrogativa da educação especial?", analisa o processo de inter-relação entre a educação especial e a educação inclusiva centrando-se na discussão conceitual destes termos, no público-alvo e nas perspectivas políticas da inclusão escolar. No seu texto, problematiza as traduções dos documentos legais internacionais que orientam a organização da educação especial no Brasil e aponta o conhecimento dos conceitos como fundamental para a elaboração das propostas educacionais. Nesse sentido, segundo o autor, a forma de traduzir e/ou definir os conceitos altera o entendimento sobre o alunado da educação especial e as concepções organizacionais dos sistemas de ensino, restringindo as políticas de inclusão.
A segunda parte do livro "Escola, docência e deficiência" é organizada pela compilação de quatro capítulos que contextualizam a inclusão escolar no âmbito da gestão dos sistemas de ensino, dos processos formativos e da proposição de práticas pedagógicas que contemplam as diferenças.
No artigo "Desenhando a cultura escolar: ensinoaprendizagem e deficiência mental nas salas de recursos e nas salas comuns" Fabiany de Cássia Tavares Silva indaga a forma como as práticas pedagógicas são estruturadas para a aprendizagem dos alunos com deficiência mental. Sua pesquisa busca compreender os mecanismos que a instituição escolar cria para ‘fabricar’ os indicadores de necessidades especiais dos alunos, que reiteram o aluno como único responsável pelo sucesso e/ou fracasso no processo de aprendizagem. A investigação analisa a forma de articulação do trabalho entre a sala de recursos e a sala de aula comum, considerando o espaço e o tempo escolar como categorias fundamentais e definidoras da cultura escolar em relação à inclusão do aluno com deficiência mental.
"Nas trilhas da exclusão: as práticas curriculares de sala de aula como objeto de estudo", de Geovana Mendonça Lunardi Mendes, apresenta os resultados de sua busca investigativa que objetivou compreender as práticas curriculares da escola diante das diferenças dos alunos no processo de ensino e aprendizagem. Guiada pelos pressupostos teóricos de Bourdieu (1975, 1998, 2001) e seguidores da sociologia crítica, a autora analisa a prática curricular de uma escola pública da rede de ensino de Florianópolis/SC, constatando que a organização curricular, quando não refletida na proposição prática, constitui-se em instrumento de exclusão escolar. Esse mecanismo exclui na medida em que ignora as diferenças de aprendizagem, rotulando os alunos como incapazes, com dificuldade de aprendizagem e/ou com deficiência.
"Práticas de professores do ensino regular com alunos surdos inseridos: entre a democratização do acesso e permanência qualificada e a reiteração da incapacidade de aprender", de Mércia Aparecida da Cunha Oliveira, diz respeito a pesquisa realizada em uma escola pública com alunos surdos incluídos nas séries finais do ensino fundamental. Este estudo constata que as ações pedagógicas dos professores dos alunos surdos incluídos não consideram as especificidades que a surdez requer para o sucesso na aprendizagem. Da mesma forma, aponta a necessidade de desenvolver práticas de trabalho colaborativo entre os professores que atuam na sala de aula comum e os professores da educação especial. Revela, diante disso, a necessidade de desestruturar a homogeneidade da prática educativa e de investir em processos formativos docentes que considerem as diferenças e esclareçam os serviços e recursos necessários para a escolarização dos alunos surdos.
"Práticas de ambigüidades estruturais e a reiteração do modelo médico-psicológico: a formação de professores na educação especial da UFSC" de autoria de Maria Helena Michels centra o relato da investigação na análise das propostas de cursos de graduação para a formação de professores na educação especial, oferecidas pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC entre 1998 e 2001. Realiza um estudo comparativo entre a formação oferecida na modalidade emergencial – para professores que já atuam no sistema de ensino – e para professores em formação inicial - que não atuam efetivamente nas escolas. À luz dos referenciais de Bourdieu (1989,1990, 2001,2003), Viñao Frago (1996,1998), Escolano (2000) e Montoya (1997), a autora revela a permanência de ambigüidades estruturais na organização dos cursos de formação de professores, predominando ainda, os pressupostos do modelo médico-psicológico na formação para a atuação pedagógica com alunos com deficiência e aponta a necessidade de primar pela qualidade da formação oferecida, independente da modalidade.
A terceira parte do livro "Processos de escolarização de alunos com deficiência", é constituída de quatro capítulos que tratam dos percursos de escolarização dos alunos com deficiência, bem como dos benefícios de uma escola heterogênea para a aprendizagem e desenvolvimento dos alunos.
No capítulo "Escolarização e deficiência: a escolha da escola", Adarzilse Mazzuco Dallabrida socializa os principais resultados de sua pesquisa, que analisa as motivações e expectativas de famílias que pertencem às classes superiores sobre a escolarização de seus filhos deficientes e a forma de atendimento e organização destas escolas. Utilizando-se de conceitos de Bourdieu (1998, 2003, 2004), a autora constata que o investimento destas famílias na educação de seus filhos deficientes representa a conversão do capital econômico em capital cultural. Desta forma, essa conversão também constituiria uma alternativa adotada pelos pais para, através da escolarização e da manutenção de relações sociais, minimizar os processos de exclusão dos seus filhos.
Em "Inclusão de crianças deficientes mentais no ensino regular: limites e possibilidades de participação em sala de aula", de Benigna Alves Siqueira, a discussão tem como eixo analítico a inclusão de alunos com deficiência mental na escola comum. Partindo da reflexão sobre uma realidade desfavorecida economicamente, a autora apóia sua explanação nas políticas públicas internacionais e nacionais que indicam a proposta de educação inclusiva e em autores que criticam a organização da educação especial e da escola em moldes fragmentadores de ensino. Em seus resultados, organizados a partir da proposição de duas categorias de análise, o pertencimento à classe e as atividades relativas ao aprendizado, a autora indica que a proposta de inclusão deve transcender à mera presença do aluno na sala de aula comum, devendo ser uma proposta educativa que assegure a participação do aluno com deficiência mental como membro efetivo da turma. Assim, no que tange às atividades, estas devem ser organizadas de acordo com as possibilidades de aprendizagem do aluno, permeadas pela intencionalidade educativa por parte do professor.
"A trajetória da escolarização e acesso à profissão docente de professores deficientes no ensino público de São Paulo", de Edson Alves Viana, diz respeito a um processo investigativo que tem a intenção de explicitar a formação escolar de pessoas deficientes e as políticas de escolarização e inclusão escolar, apresentando uma perspectiva de análise inovadora - a perspectiva de sucesso - no conjunto das construções teóricas apresentadas na obra. A pesquisa estrutura-se a partir da análise da trajetória de formação de professores com deficiência e busca conhecer os fatores intra e extra-escolares que contribuíram para que estes conseguissem vencer as barreiras interpostas a uma escolarização plena, que se transformasse em formação e atuação profissional satisfatória. Os participantes da pesquisa foram três professores: um com deficiência auditiva, um com deficiência física e outro com deficiência visual. Na conclusão, o autor destaca que as condições sociais, econômicas e culturais, bem como as concepções das famílias acerca da deficiência são elementos definidores do sucesso escolar dos alunos com deficiência.
"Processos de escolarização e deficiência: trajetórias escolares singulares de ex-alunos de classe especial para deficientes mentais", de Roseli Albino dos Santos apresenta sua pesquisa que objetivou compreender como se constitui a trajetória escolar e os resultados alcançados no processo de escolarização de alunos considerados com deficiência mental que freqüentaram classes especiais, a partir do próprio relato destes alunos. Como indicativos conclusivos, a autora aponta que, tanto a educação especial quanto a educação comum, na trajetória destes alunos, assumiram um caráter classificatório, destacando que, as classes especiais não serviram de instrumento para auxiliar na aprendizagem destes alunos. Assim, a análise das trajetórias escolares dos alunos com deficiência mental demonstra que suas experiências escolares são demarcadas, ao longo do processo, por práticas homogeneizadoras de ensino e aprendizagem, norteadas pela ideologia do esforço e do dom como condição básica para o sucesso escolar.
As entrelinhas destas produções revelam a emergência de ressignificar às práticas escolares através de um processo formativo docente que contemple as especificidades da educação especial aliadas à escolarização comum e aos movimentos sociais neste momento histórico. Assim, esta leitura, crítica e esclarecedora instiga a continuar os estudos na área da educação especial e, sobretudo, contribui para que possamos de fato inaugurar um novo estatuto no interior da escola.

Cláudia Pereira Dutra


Secretária de Educação Especial


 MEC/Brasil




 



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SUMÁRIO

  • Prefácio Cláudia Pereira Dutra – SEESP/MEC/Brasil
  • Apresentação José Geraldo Silveira Bueno – PUC/SP
  • Parte 1 - As políticas de inclusão escolar
  • Capítulo 1
  • Políticas atuais de inclusão escolar: reflexão a partir de um recorte conceitual Maria Helena Souza Patto
  • Capítulo 2
  • As políticas de inclusão escolar: uma prerrogativa da educação especial? José Geraldo Silveira Bueno
  • Parte 2 – Escola, docência e deficiência
  • Capítulo 3
  • Desenhando a cultura escolar: ensinoaprendizagem e deficiência mental nas salas de recursos e nas salas comuns
  • Fabiany de Cássia Tavares Silva
  • Capítulo 4
  • Nas trilhas da exclusão: as práticas curriculares de sala de aula como objeto de estudo Geovana Mendonça Lunardi Mendes
  • Capítulo 5
  • Práticas de professores do ensino regular com alunos surdos inseridos: entre a democratização do acesso e permanência qualificada e a reiteração da incapacidade de aprender Mércia Aparecida da Cunha Oliveira
  • Capítulo 6
  • Práticas de ambigüidades estruturais e a reiteração do modelo médico-psicológico: a formação de professores de educação especial na UFSC Maria Helena Michels
  • Parte 3 – Processos de escolarização de alunos com deficiência
  • Capítulo 7
  • Escolarização e deficiência: a escolha da escola Adarzilse Mazzuco Dallabrida
  • Capítulo 8
  • Inclusão de crianças deficientes mentais no ensino regular: limites e possibilidades de participação em sala de aula Benigna Alves Siqueira
  • Capítulo 9
  • A trajetória de escolarização e acesso à profissão docente de professores deficientes no ensino público de São Paulo Edson Alves Viana
  • Capítulo 10
  • Processos de escolarização e deficiência: trajetórias escolares singulares de ex-alunos de classe especial para deficientes mentais Roseli Albino dos Santos

Informações Adicionais

Autor (es) / Organizador (es) José G. S. Bueno, Geovana M. L. Mendes & Roseli A. dos Santos - orgs.
Editora (s) Junqueira&Marin Editores
ISBN 978-85-86305-54-2
Área (s) / Assunto (s) Educação Inclusiva; Pesquisa em Escola; Educação Especial; Formação de Educadores; Análise Sociológica.
Edição / Ano 1ª / 2008
Nº de Páginas 480
Acabamento / Formato brochura - costurado e colado / 14cm x 21cm

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