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DEZ ANOS DE LDB: contribuições para a discussão das políticas públicas em educação no Brasil

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Ana Paula O. Rescia; Cláudio B. G. de Souza; João A. Gentilini & Ricardo Ribeiro - orgs.


O presente livro é resultado do Seminário DEZ ANOS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – LDBEN, ocorrido nos dias 23, 24 e 25 de maio de 2006, realizado pela Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista, Campus de Araraquara.
O evento reuniu estudiosos em cinco campos da reflexão e da pesquisa educacional e um representante do setor sindical docente para efetuar um balanço das mudanças ocorridas no sistema educacional brasileiro desde a promulgação e a implementação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1996.
As reflexões sobre o balanço dos dez anos da LDB contemplaram discussões sobre essa legislação e a Educação Básica, além das temáticas Formação de Professores, Educação Superior e Gestão Democrática da Educação. Entendeu-se que dez anos após a implementação da LDB, já se contaria com suficiente informação e análise para se avaliar em que medida ocorreram mudanças significativas na educação brasileira, considerando-se as demandas e interesses da sociedade brasileira, as transformações do contexto histórico mundial e as transformações no campo da ciência, da cultura e da tecnologia.

- A edição contou com apoio da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP - Campus de Araraquara.


 


 




 


 


Apresentação: 

A Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista, Campus de Araraquara, realizou o Seminário DEZ ANOS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – LDBEN, de 23 a 25 de maio de 2006. 
O evento foi uma iniciativa da FCL, do Departamento de Ciências da Educação, através do Laboratório de Política e Gestão Educacional, do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar e contou com o apoio da Reitoria da Unesp e dos Departamentos de Didática e de Psicologia da Educação da FCL.
O evento reuniu estudiosos em cinco campos da reflexão e da pesquisa educacional e um representante do setor sindical docente para efetuar um balanço das mudanças ocorridas no sistema educacional brasileiro desde a promulgação e a implementação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1996.
As reflexões sobre o balanço dos dez anos da LDB contemplaram discussões sobre essa legislação e a Educação Básica, além das temáticas Formação de Professores, Educação Superior e Gestão Democrática da Educação. Entendeu-se que dez anos após a implementação da LDB, já se contaria com suficiente informação e análise para se avaliar em que medida ocorreram mudanças significativas na educação brasileira, considerando-se as demandas e interesses da sociedade brasileira, as transformações do contexto histórico mundial e as transformações no campo da ciência, da cultura e da tecnologia.
Antes e durante a realização do evento, a LDB tornou-se objeto de notícia nos órgãos de imprensa da região, inclusive nos encartes regionais dos jornais da grande imprensa. Foram realizadas entrevistas na TV regional e nas emissoras locais e cobertura diária das discussões, através de "briefings". Docentes de universidades de São Paulo e outros estados, enviaram e-mails solicitando cópias de gravações e publicações sobre as temáticas abordadas. Alunos e professores de instituições isoladas de ensino superior puderam participar, pela primeira vez, de um evento numa universidade pública que é respeitada pela qualidade do ensino ministrado e destes alunos e professores, recebemos uma série de avaliações e comentários que refletiam o interesse pelas temáticas escolhidas.
Foi possível constatar, desde a primeira divulgação do seminário, um desconhecimento quase que absoluto, fora dos muros da universidade, sobre o que era "LDB". Muitos não sabiam que era a lei normativa da organização e gestão da educação brasileira. Pouquíssimos tinham memória sobre o processo de sua discussão, elaboração e votação, inclusive o episódio da convivência temporária dos dois projetos – um longamente discutido pela sociedade, outro, proposto pelo Prof. Darcy Ribeiro e que acabou sendo levado ao plenário do Congresso Brasileiro e aprovado. 
Enfim, a LDB parecia apenas "mais uma lei" que, embora tenha aberto inúmeras possibilidades de reorientação das diretrizes político-pedagógicas, adequando-as às transformações em curso, parece não ter tocado com profundidade o que poderíamos chamar de a "intimidade das escolas e das salas de aula", com a mesma intensidade com que as reformas educacionais tocaram a organização administrativa e financeira do sistema educacional brasileiro, dentro do processo mais amplo de reforma do Estado. 


A apresentação a seguir diz respeito ao material que nos foi enviado pelos participantes das mesas redondas e docentes da UNESP que atenderam ao nosso convite para publicar suas reflexões, dentro dos prazos estabelecidos pelos organizadores deste livro e pelas exigências editoriais.
O professor Cláudio Benedito Gomide de Souza, com seus colaboradores, abre a discussão sobre a LDB, retomando os momentos principais na trajetória histórica de reformas da educação no Brasil e chegando até a década de 1980, com a Nova Constituição e a Nova LDB. Apresenta com detalhes e comentários cada artigo e item que devem merecer nossa atenção, o que ficou ou não ficou preciso e definido em cada um e a necessidade de sua revisão. 
O artigo da professora Ângela Viana Machado Fernandes, nos remete ao contexto em que ocorre o processo de discussão dos projetos de LDB, os principais atores envolvidos e como ficou o projeto que se transformou na atual LDB. 
A seguir, temos as reflexões do Professor Celestino Alves da Silva Júnior que, num enfoque original e com argúcia teórica e crítica, discute o tema à luz da questão das ciências da educação e da Pedagogia, abrindo uma dimensão de análise de um tema que sempre foi polêmica ao se pensar nos "lugares" de formação docente no Brasil. 
O professor Cesar Callegari, especialista no assunto, apresenta em linhas gerais, o tema do financiamento da Educação Básica no Brasil, ou seja, como foi o desempenho do FUNDEF e as perspectivas de implantação do FUNDEB que entra em vigor agora em 2007 e as relações com o Pacto Federativo definido na Constituição de 1988. 
O professor Cleiton de Oliveira retoma a discussão sobre o significado de autonomia escolar, traduzida, segundo a LDB, na liberdade de formulação da proposta político-pedagógica e o que isto significa, efetivamente, para que tenhamos uma gestão inserida na democratização do ensino, entendida em suas várias dimensões.
Julgamos importante dar voz a um representante sindical docente, neste caso, na pessoa do professor Edgard Fernandes Neto que em seu artigo, insere a LDB no contexto das políticas neoliberais para a educação nos anos de 1990 e explicita a posição da entidade que representa sobre os problemas educacionais brasileiros na atualidade. 
O professor Francisco Aparecido Cordão integrou o Conselho Nacional de Educação em momentos cruciais para a política educacional brasileira pós-Constituição de 1988 e faz uma análise das conquistas trazidas pela LDB do que ele denomina "meia derrota e meia vitória" em relação à polêmica entre o projeto amplamente discutido pela sociedade brasileira e o projeto intespetivamente apresentado pelo Prof. Darcy Ribeiro. 
Na mesa "LDB e a Educação Superior", a participação do professor José Vaidergorn resultou no artigo em que, além de trazer dados estatísticos comparativos sobre a expansão do ensino superior no Brasil e em outros países latino-americanos, aponta para aspectos que, em geral, passam despercebidos neste campo de estudos e nos traz a real posição das instituições privadas de ensino, sua expansão a partir do que foi estabelecido pela Constituição Brasileira de 1988, como por exemplo, o que diz o texto legal e o que ocorreu positivamente nos dez anos seguintes à promulgação da Constituição e da LDB. 
A professora Maria Helena G. Frem Dias-da-Silva, em seu artigo, retrata a realidade, não muito auspiciosa, da formação docente em nossas universidades, especialmente dos cursos de licenciatura, ainda carentes de uma política que os valorize e lhes dê o justo espaço no contexto acadêmico e na sociedade brasileira. Seu artigo tem, ainda, a vantagem de nos colocar ao par das pesquisas mais recentes sobre esta importante temática e abordar a ênfase que se dá atualmente nos currículos de formação, como por exemplo, a questão das competências e do professor "prático-reflexivo". 
A contribuição da professora Raquel Pereira Chainho Gandini é uma abordagem que também costuma passar ao largo no debate educacional que é a posição dos diversos países latino-americanos na relação educação/renda/expectativa de vida/população e a importância disto ao se levar em conta um novo ordenamento jurídico-legal que, entre outras mudanças, possibilita que instâncias locais (municípios) possam legislar, organizar e administrar o ensino sob sua responsabilidade.
O professor Ricardo Ribeiro faz uma reflexão sobre as propostas feitas e defendidas por educadores comprometidos com uma educação democrática e com qualidade social e em que medida elas significaram inovações que foram incorporadas à LDB, mas trazendo a preocupação de que estas propostas, agora explicitadas legalmente, precisam efetivamente sair do papel e inserir-se na realidade brasileira.
As relações entre as reformas educacionais da década de 1990, a globalização e a hegemonia da ideologia neoliberal e, principalmente, as possibilidades e limites do planejamento e do financiamento educacional no contexto da descentralização, é a temática explorada pela professora Roseana Costa Leite numa discussão que não poderia faltar e que é sempre muito oportuna e importante ser retomada e aprofundada, fugindo das simplificações que em geral ocorrem sobre o tema e, ainda mais, quando falamos da LDB, promulgada quando aquelas reformas já estavam em fase final de implementação.
Finalmente, o professor João Augusto Gentilini traz para a discussão as experiências inovadoras em gestão educacional desde os anos 1980, quando encerrou-se o regime autoritário, com a preocupação de responder à questão se a LDB foi determinante, facilitadora ou impeditiva para a continuidade daquelas inovações.
Consideramos, também, importante destacar, ao final do livro, algumas falas das mesas redondas como "contribuições vivas" para o debate.
Pretendemos que as reflexões proporcionadas pelos textos, exposições e debates efetuados por estudiosos da educação, assim como a reunião de todos os artigos que resultam na organização deste livro, possam contribuir, sem a pretensão de esgotar todos os aspectos da Lei, para os debates futuros sobre a LDB e sua eventual revisão.


Araraquara, agosto de 2006
João Augusto Gentilini e Ana Paula Oliveira Rescia

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SUMÁRIO

  • APRESENTAÇÃO João Augusto Gentilini e Ana Paula Oliveira Rescia
  • A NORMATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL E A NOVA LDB Cláudio Benedito Gomide de Souza; Luiz Fabiano Corrêa; Rute Corrêa Lofrano e  Adriana Da Silva Turqueti
  • O CONTEXTO E O TEXTO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO DE 1996: 10 ANOS ATRÁS Ângela Viana Machado Fernandes
  • LDB E FORMAÇÃO DE EDUCADORES: UMA DÉCADA PERDIDA Celestino Alves da Silva Junior
  • DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: ACESSO E PERMANÊNCIA DO ALUNO E GESTÃO DEMOCRÁTICA Cleiton de Oliveira
  • FUNDEB: EDUCAÇÃO E PACTO FEDERATIVO Cesar Callegari
  • LDB – LEI Nº 9394/96 E E.C. 14/96: UMA LEGISLAÇÃO NEOLIBERAL Edgard Fernandes Neto
  • OS DEZ ANOS DA LDB : LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL Francisco Aparecido Cordão
  • EXPERIÊNCIAS INOVADORAS EM EDUCAÇÃO E A LDB: DEZ ANOS DEPOIS João Augusto Gentilini
  • ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE O ENSINO SUPERIOR PÓS-LDB José Vaidergorn
  • A LDBEN E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES: ARMADILHAS OU CONSEQÜÊNCIAS? Maria Helena G. Frem Dias-Da-Silva
  • DEZ ANOS DE LDB: ANOTAÇÕES SOBRE LEIS E SITUAÇÃO DO ENSINO NO BRASIL Raquel Pereira Chainho Gandini
  • LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL DE 1996: UMA POSSIBILIDADE PARA MUDANÇAS NA EDUCAÇÃO Ricardo Ribeiro
  • LDB: PLANOS, FINANCIAMENTO E DESCENTRALIZAÇÃO EDUCACIONAL Roseana Costa Leite
  • MESAS REDONDAS – CONTRIBUIÇÕES DESTACADAS 

 

Informações Adicionais

Autor (es) / Organizador (es) Ana P. Rescia, Cláudio G. Souza, João Gentilini & Ricardo Ribeiro - orgs.
Editora (s) Junqueira&Marin Editores
ISBN 978-85-86305-47-4
Área (s) / Assunto (s) Política educacional, Ensino básico,Organização da educação, Formação de educadores.
Edição / Ano 1ª / 2007
Nº de Páginas 252
Acabamento / Formato brochura - costurado e colado / 14cm x 21cm

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