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O RACISMO SILENCIOSO NA ESCOLA PÚBLICA

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Inayá Bittencourt e Silva


O tema deste trabalho é o estudo da problemática do racismo na sociedade brasileira e seus reflexos na escola pública. O mito da democracia racial, primeiramente, e do racismo cordial, em seguida, têm conseguido manter a invisibilidade do problema mascarando o processo de exclusão a que têm sido submetidos os alunos afro-descendentes.
A abertura proporcionada pela atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9394/96 e pelos Temas Transversais, através dos Parâmetros Curriculares Nacionais, elaborados pelo Ministério de Educação, embora tímida, ampliou o espaço de debates sobre os preconceitos, ao introduzir a Pluralidade Cultural entre os temas a serem focalizados.
O estudo de duas escolas oficiais demonstrou que o espaço aberto à discussão do racismo não está sendo ocupado. O debate contemporâneo ainda não incorporou a Pluralidade Cultural entre seus temas de questionamento. Esse é o desafio político e pedagógico a ser enfrentado.


Esta edição recebeu apoio do Centro Universitário de Araraquara - UNIARA.


 




 


PREFÁCIO

Do contexto exposto no presente trabalho, selecionei quatro ângulos significativos. O primeiro, de caráter histórico, relacionado com o regime de escravidão dos negros na América Latina, em especial no Brasil, e a sua eliminação depois de décadas. Historiadores e estudiosos do tema evidenciam o tratamento diferenciado aplicado pelos colonizadores para com os índios, encarados por eles como habitantes das terras descobertas, e o aplicado para com os negros, tidos como gentes transplantadas de outras regiões do planeta e sua aquisição mediante compra. Com relação aos índios, a "posse sobre os índios dava ao conquistador soberania política sobre suas pessoas, bem como sobre seus territórios, com o que passavam a ser súditos bem formais do Rei e bem verdadeiros de seus donos imediatos" (MIRES, 1987, p. 219-220). Para os negros prevalecia a pura escravidão.

De outro ponto de vista, comentando as controvérsias de antanho, Beozzo analisa que "as divergências que levaram às guerras de religião na Europa, se harmonizaram na América, para compor um mesmo e único regime escravista e uma teologia legitimadora da escravidão do negro. Uma evolução semelhante conduz a teologia reformada e a católica para a composição de uma autêntica teologia não da libertação, mas da escravidão [...]" (1992, p. 60).

A questão social dos negros irrompe, seminalmente, por referência a questões econômicas relacionadas à sua produtividade e seu custo. Na sequência, ela traz questões éticas contra a escravidão. Particularmente na Europa, ela trouxe as pressões contra o tráfico. Em nosso continente, ela produziu lutas internas dos escravos e dos abolicionistas. Depois dos processos de libertação, a realidade passou por novos dramas: por uma parte, pelo racismo, seja velado, seja explícito, fundado no mito da superioridade da raça branca sobre a raça negra. Mesmo, com medidas de defesa da igualdade racial, o mito de desdobrou nas ideias do embranquecimento e da imposição de que o negro devia pensar e agir como o branco. De outra parte, a situação conduziu à desigualdade e à discriminação sociais; o que pode ser atestado em tempos pretéritos e nos dias de hoje.

No caso brasileiro, após a abolição, surge a problemática de como integrar os ex-escravos na vida social e no mercado de trabalho. Como se sabe, com a vinda da mão-de-obra de origem europeia, ela ensejou uma enorme competição e ampliou a sua marginalização social. Para certos setores conservadores e mesmo reacionários, a inserção do grande número de ex-escravos na "sociedade civilizada", foi um problema de higiene pública, pois os escravos não possuíam os estímulos necessários para o bem, a educação, os sentimentos nobres inerentes a uma população livre. Pesquisas de diferentes fontes e com dados obtidos nas últimas décadas comprovam como até os períodos atuais, para a conquista de emprego e a inserção dos negros no mercado de trabalho em geral, eles não têm acesso ao poder e muito menos às funções consideradas como superiores nas hierarquias empresariais. Visto por outro ângulo, e com a permanência de obstáculos profundos, sua presença nos distintos setores (governamentais, midiáticos, acadêmicos, associações de relevo, ocupações nos estratos superiores, participação nas hierarquias das religiões clássicas etc.) sofre as mesmas consequências, pois apenas minorias limitadíssimas conseguem alcançar esses postos.

Um segundo ângulo diz respeito às mobilizações e lutas expressivas contra a escravidão em si e contra a discriminação dela derivada. As formas de resistência e de lutas contra a opressão histórica e continuada foram poderosas. Elas se iniciavam nas viagens nos navios negreiros, permaneciam nas plantações e na vida cotidiana. Em toda a América Latina se constituíram sistema de organização social comunitária no meio rural, pela presença de milhares de fugitivos. Contra as quais a repressão foi violenta. No Brasil, ficaram conhecidos os quilombos ou mocambos, dentre os quais o mais célebre foi o Quilombo de Palmares, cuja permanência e resistência transitaram por quase cem anos, em conflito com as expedições militares.

Foi principalmente a partir de meados do século XX e com força crescente que grupos organizados de negros passaram a se organizar em ONGs e movimentos sociais específicos, tendo por objetivos o combate ao racismo e à discriminação em todos os setores sociais, expressos: na valorização da etnia; na revisitação, recuperação e ressignificação das raízes africanas; e nas lutas culturais em geral, para identificar as religiões, os costumes, e estilos de vida próprios.

Apesar do mito da não existência de discriminação racial na sociedade brasileira, inserido na legislação e na opinião pública, muitas vezes ela ainda se cinge à retórica, pois na prática, não só pelos indicadores já explanados como nas relações sociais, ela está presente. Nesse campo, medidas políticas, governamentais, originadas nos Três Poderes, e com força em segmentos da Sociedade Civil, buscam superar os traumas históricos e suas sequelas, conforme os argumentos apresentados pela autora, mas, mesmo assim, a situação perversa permanece.

Um terceiro ângulo indica a necessidade imperiosa de se avançar no conhecimento e aplicação concreta do chamado multiculturalismo. Os argumentos elaborados por diversos especialistas, trazidos e comentados pela autora, mostram a ambivalência e os deslizamentos semânticos que o encobrem. Uma tendência forte direciona os recortes interpretativos para um entendimento pendular, que denota as dificuldades existentes em número expressivo de países, nos quais os fundamentalismos, os nacionalismos exacerbados, e os racismos persistem e conduzem a conflitos étnicos e políticos de monta. De outro ponto de vista, com os embates positivos sobre cidadania, democracia, respeito ao diferente, diálogo efetivo entre culturas, eles corroboram a compreensão de que o multiculturalismo pode ser uma ferramenta inovadora e alcançar patamares fecundos para a humanidade.

No campo cultural, dentre os múltiplos meios de mudanças, surgem as redes, características dos novos movimentos sociais, que "representam os verdadeiros produtores e distribuidores de códigos culturais" na argumentação de Manuel Castells (1999). Alguns aportes desse autor sobre identidade são expressivos: identidade legitimadora, dada pelas normas e regras constitutivas das instituições dominantes, base da autoridade e dominação; identidade de resistência, pela qual os indivíduos negam, denunciam, resistem à dominação, construindo trincheiras de resistência baseadas em outros princípios da vida social; identidade de projeto, segundo a qual, pessoas, grupos, movimentos não aceitam o que lhes é imposto, e lutam por projetos alternativos em busca de nova identidade.

Por fim, um quarto ângulo, efeito direto da pesquisa desenvolvida na presente publicação, se ancora no lugar ocupado pelas escolas e pelo ensino formal, nos quais, as considerações elaboradas pela autora confirmam os enormes desafios a serem percorridos e assumidos pelos setores sociais democráticos de nosso país. Além das afirmações constantes de documentos oficiais, e das respostas dadas pelas entrevistadas, os efeitos da configuração vigente continuam assombrando o país. Por mais que se procure, por diversos meios, esconder ou inverter os dados e as situações, formas de racismo, tipos de discriminação, modalidades de desigualdade e exclusão sociais, permanecem atuantes.

Os debates sobre as cotas, as ações afirmativas, a difusão pequena, mas relevante, de textos críticos - históricos, literários, escolares etc. - sobre a participação dos escravos no passado, e dos negros no presente, denotam as imensas dificuldades de superar os racismos. Por um lado, positivamente, trazendo elementos para uma outra visão da sociedade nacional sobre a temática em si, e mostrando que parte dessas medidas, quando bem desenvolvidas, proporciona resultados fecundos; por outro lado, negativamente, ressuscitando em parcelas expressivas da população, comentários inconsistentes e afirmações levianas, no sentido de que isso nada resolve, os problemas se situam nos próprios negros, medidas similares foram infrutíferas em outros países nos quais elas foram realizadas.

Se o combate e a superação dos racismos são desafios profundos, eles exigem uma nova estruturação das sociedades, que assegurem valores e práticas mais livres, igualitárias e humanas.

LUIZ EDUARDO W. WANDERLEY


Referências

BEOZZO, José Oscar. Luzes e sombras. In: 500 anos de evangelização da América Latina. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1992.

CASTELLS, Manuel. O poder da identidade. Era da Informação: economia, sociedade e cultura. São Paulo: Paz e Terra, 1999. v. II

MIRES, Fernando. La colonización de las almas: misión y conquista em Hispanoamérica. San José, Costa Rica: DEI, 1987.



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Detalhes

SUMÁRIO

  • PREFÁCIO  Luiz Eduardo W. Wanderley
  • INTRODUÇÃO
  • 1. ESCOLA E SOCIEDADE
  • 1.1. O significado social da educação
  • 1.2. A escola brasileira e os problemas de vida social
  • 1.3. Raça, cultura e etnia
  • 1.4. O racismo na escola brasileira
  • 2. SISTEMAS DE ENSINO E DIVERSIDADE CULTURAL NO BRASIL: LEGISLAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E REALIDADE
  • 2.1. As Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
  • 2.2. Os Parâmetros Curriculares Nacionais: diversidade social cultural e questões sociais
  • 2.3. Temas Transversais: eixo ou pano de fundo?
  • 3. A PLURALIDADE CULTURAL NO DEBATE CONTEMPORÂNEO
  • 3.1. A Pluralidade Cultural
  • 3.2. O culturalismo
  • 3.3. O multiculturalismo
  • 4. ANÁLISE DA PESQUISA
  • 4.1. A escola tradicional de bairro
  • 4.2. A escola tradicional de centro
  • 4.3. Resgate da memória de ex-alunas
  • CONCLUSÕES
  • NOTAS
  • PÓSFACIO
  • REFERÊNCIAS
  • ANEXOS : Roteiros e Quadros

Informações Adicionais

Autor (es) / Organizador (es) Inayá Bittencourt e Silva
Editora (s) Junqueira&Marin Editores
ISBN 978-85-86305-75-7
Área (s) / Assunto (s) Pesquisa em escola, Direitos humanos, Política educacional, Currículo, exclusão, Análise sociológica, Formação de educadores.
Edição / Ano 1ª / 2009
Nº de Páginas 340
Acabamento / Formato brochura - costurado e colado / 14cm x 21cm

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