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POLÍTICAS PÚBLICAS, ESCOLARIZAÇÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E A PESQUISA EDUCACIONAL

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Descrição Rápida

Silvia Márcia Ferreira Meletti & José Geraldo Silveira Bueno - orgs.


Esta coletânea é o primeiro fruto do intercâmbio institucional entre o Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Londrina - UEL e o Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política, Sociedade, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.


Esta edição recebeu apoio da CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior por meio do OBEDUC – Programa Observatório da Educação.


 






 


Apresentação: 


Esta coletânea é o primeiro fruto do intercâmbio institucional entre o Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Londrina - UEL e o Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política, Sociedade, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, iniciado com a realização de estágio de pós-doutoramento da Profª Drª Silvia Márcia Ferreira Meletti junto ao programa da PUC/SP, sob minha supervisão.
Entre as atividades programadas para o referido estágio, cujo foco central foi o de realizar investigação sobre as políticas de educação especial no Brasil por meio da análise dos dados estatísticos do Censo da Educação Básica, disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais "Anísio Teixeira" - INEP, constava a realização de seminário em que os resultados obtidos fossem apresentados e analisados.
A primeira providência tomada foi de que o seminário fosse realizado na UEL, na medida em que seria mais um meio para incremento da produção do seu programa de pós-graduação em educação o qual, apesar de sua longevidade, não havia, até aquele momento, atingido avaliação superior ao mínimo exigido pela CAPES.
A segunda iniciativa foi a de convidar líderes de grupos de pesquisa em educação especial de universidades que já mantinham contatos mais estreitos, embora assistemáticos, com os dois programas, sendo incluídos os de Educação das Universidades Federais de Santa Catarina e do Mato Grosso do Sul.
Nesse sentido, foi realizado o I Encontro Interinstitucional de Pesquisa: Políticas Públicas e Escolarização de Alunos com Deficiência, no período de 11 a 13/08/2009, que pode contar com o auxílio inestimável da CAPES, sem o qual seria impossível de ser levado a cabo.
A tônica do encontro, portanto, foi a de promover o intercâmbio de pesquisadores e de seus orientandos, cuja marca em comum foi a de se voltarem para a investigação das políticas de educação especial no Brasil, especialmente aquelas que se voltavam para a escolarização de alunos com deficiência. 
A primeira parte da presente coletânea reúne textos sobre as políticas educacionais, sendo que o texto de abertura e de fechamento foram elaborados por pesquisadores reconhecidos no campo das políticas educacionais.
Para a abertura da referida parte, foi convidado o Prof. Dr. Carlos Roberto Jamil Cury, que dispensa apresentação, cujo texto abre a presente coletânea, que oferece interessante análise da legislação brasileira sobre o tema, com ênfase na consecução do direito à educação.
O fechamento foi realizado pelos Profs. Drs. Ângelo Ricardo de Souza e Taís Moura Tavares, ambos da Universidade Federal do Paraná – UFPR, que bem representam a nova geração de pesquisadores das políticas educacionais brasileiras e que estabelecem análise profunda e consistente sobre as demandas da educação e as propostas do Plano Nacional de Educação, na perspectiva da consecução do direito à educação, aspecto central para o estabelecimento de políticas de educação especial que ultrapassem a perspectiva da filantropia e do assistencialismo, marca constante da educação especial nacional no decorrer de sua história. 
O miolo desta parte é composto por dois capítulos, sendo que o primeiro deles, de minha autoria, procura estabelecer reflexão crítica sobre as políticas de educação especial atuais, por meio do cotejamento entre as normas legais e as proposições políticas nacionais.
A segunda contribuição, de autoria do Prof. Dr. Odair Sass, da PUC/SP, que, em seminário decorrente de estágio de pós-doutoramento com foco nas estatísticas da educação especial no Brasil, estabelece interessante e original reflexão crítica sobre o uso das estatísticas educacionais, por meio da análise dos pareceres de Ruy Barbosa sobre o tema.
A segunda parte desta coletânea engloba os textos dos líderes dos grupos de pesquisa envolvidos no Encontro, em que cada um procurou relatar criticamente o desenvolvimento das investigações já desenvolvidas no campo da educação especial.
O primeiro deles, elaborado pela Profª Drª Silvia Meletti e por mim, é primeiro subproduto da investigação por ela encetada em seu estágio de pós-doutorado, em que apresentamos e analisamos as políticas de educação especial brasileiras, no período entre 1998 e 2010, com base nos dados do INEP, com ênfase especial sobre a escolarização dos alunos com deficiência intelectual, por considerar que eles constituem o maior desafio para as atuais políticas de inclusão escolar.
Os três últimos capítulos, respectivamente de autoria dos Profs. Drs. Rosalba Maria Cardoso Garcia (UFSC), Mônica de Carvalho Magalhães Kassar (UFMS) e José Geraldo Silveira Bueno (PUC/SP), apresentam e analisam criticamente a produção de cada um dos grupos que esses pesquisados lideram, cujo material constitui, com certeza, contribuição importante para todos os pesquisadores da área.
Assim, esta coletânea constitui o resultado inicial de um intercâmbio institucional, que de lá para cá, tem se sedimentado e se ampliado e que redundou na aprovação de Projeto de Pesquisa pelo Observatório de Educação (CAPES), sob a liderança da Profª Drª Silvia Meletti e que reúne pesquisadores daUFSC, UFMS, UNICAMP, UFSCar,no qual tenho o orgulho de ter sido convidado como consultor.
Por fim, não poderíamos deixar de agradecer à CAPES, tanto pelo apoio que viabilizou a organização do Encontro, quanto a da publicação da presente coletânea, sem o qual nenhuma das duas iniciativas teria sido possível.


SP, 05/05/2013

José Geraldo Silveira Bueno


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PREFÁCIO

Alda Junqueira Marin


Os temas enunciados no título e nas duas partes que compõem esta coletânea constituem preocupações constantes de grande número de educadores e pesquisadores nas últimas décadas.
Boa parte do debate que vem sendo levado a efeito, sobre escolarização de deficientes e políticas gerais ou educacionais relativas a esse foco, pode ser analisada pela perspectiva que contrapõe princípios propostos para organização da educação e seus desdobramentos interpretativos e práticos. É a partir da constatação de tal contraposição que apresento algumas considerações sobre a presença constante da homogeneidade e o desejo da heterogeneidade na escola e na sociedade, estabelecendo relações com as necessidades educativas em geral e, em particular, daqueles que possuem alguma deficiência.
A escola, criada há séculos, sempre sob a égide de princípios organizadores da instituição e do ensino, vem mudando em alguns aspectos até os tempos atuais.
A leitura do texto sintético de Lesage (1999) permite identificar características de organização ao longo de, pelo menos, os últimos três séculos. São enfatizados os princípios da educação levando em consideração as realidades da época – em número de aprendizes, necessidades sociais de aprendizagem, condições de sua realização – mas, também, os seus idealizadores, suas influências, problemas e resultados obtidos.
Em uma análise desse percurso relatado pelo autor é visível que, historicamente, houve oscilação de tais princípios, ora pautando a educação pelo atendimento individual, mesmo que os aprendizes estejam situados no interior de agrupamentos, ora pelo atendimento coletivo, com grandes grupos simultaneamente ou com grupos menores distribuídos diferenciadamente. Tais organizações de grupos e atendimentos ficaram conhecidos como métodos individual, simultâneo e mútuo, embora não sejam só os modos de realizar o ensino que estejam em jogo. Há outras características sobre como organizar as aprendizes em sequência pelo desempenho, natureza das matérias de estudo, atividades práticas; o mobiliário e o material são diferentes, assim como os horários, as formas de controle e a divisão social do trabalho pedagógico.
Esse enquadre histórico tem estreita relação com a contraposição enunciada dos princípios de homogeneidade e heterogeneidade, pois, como se pode verificar, há uma forma de organização que leva mais em consideração a radicalização da heterogeneidade, atendendo criança a criança, cada uma com seu próprio material, seguindo seu próprio ritmo na exercitação indicada. Nos outros dois modos de organizar a educação percebem-se graus diversificados de homogeneidade, seja pela simultaneidade do atendimento a grande grupo, seja pela possibilidade de subdivisões que levem em conta alguma diversidade ainda que em situações não individualizadas, mas em pequenos grupos. São situações analisadas que não sobreviveram de modo extenso na escola mais recente e não vem ao caso, neste momento, trazer considerações sobre seus desaparecimentos.
Interessa, aqui, pensar que, com o passar dos anos, sedimentou-se, na escola, o princípio da homogeneidade, constituindo, no século XX, um dos grandes traços da cultura escolar. Operado de formas diversas, esse princípio rege, hoje, a organização da imensa maioria das escolas, em muitos lugares, pois foi ele que regeu a expansão da escolaridade para a população nos diferentes países nesse século.
A homogeneidade e a heterogeneidade têm significados opostos. Ferreira (s/d) nos ajuda neste momento. A homogeneidade significa a qualidade do homogêneo, ou seja, os componentes de uma parte são da mesma natureza, não apresentam quase desigualdade, apresentam uniformidade. Já a heterogeneidade é a qualidade do heterogêneo, apresenta-se como de diferente natureza, os elementos de um conjunto apresentam diferenças, faltam semelhanças, são distintos.
Analisando-se tais significados desses dois princípios, é possível flagrar contradições em seu uso nos processos sociais e educacionais, pois têm tido significações diversas. 
Se a escola brasileira recebia e atendia estrato social homogêneo até meados do século XX, com certas características sociais e culturais favorecedoras aos bons resultados do alunado que acorria à escola, ao mesmo tempo essas características dos estudantes apresentavam-se heterogêneas, distintas quando comparadas ao restante da população não atendida pela escolarização. Com a expansão desse atendimento para a imensa maioria da população, que estava fora da escola, instaura-se, no seu interior, um dos principais problemas, ainda não resolvido: o atendimento efetivo de milhões de crianças que vêm sendo consideradas homogeneamente, com as mesmas características anteriormente vigentes na escola do início e meados do século passado, portanto incompatíveis.
A partir das décadas de 1960 e 1970, com o início dos estudos que apontam a situação de fracasso das escolas para atender essa população com os mesmos resultados, vêm à baila, novamente, as condições desse atendimento. Invocam-se os estudos das ciências que abordam os homens na esfera de relação com a educação, pois há avanços no desenvolvimento dessas áreas acadêmicas focalizando médica, psicológica, sociológica e antropologicamente os estratos e populações que apresentam diferenciações, incluindo os que apresentam deficiências.
Bem, mas e o livro?
Esse é o ponto! Este livro aborda questões como essas, de diferentes modos. Ações educativas, políticas e de pesquisa estão na mira desses autores, com relação à escola e aos que têm deficiência.
Que questões inquietam esses estudiosos? Lendo-se todo o material disposto aos leitores, verifica-se que estão, nesses textos, argutas questões e mais argutas, ainda as considerações, reflexões e respostas que muitas vezes são novas perguntas. 
Vemos uma detalhada apresentação e análise da legislação, em âmbito macro, abrangendo vários continentes e nosso país como um todo, reflexões sobre seus desdobramentos, chegando a pontos de abrangência micro, adentrando as salas de aula para apontar as lacunas relativas à escolarização. Nesses textos emerge, então, contraditoriamente, outra faceta da homogeneidade que é a equidade, ou seja, a igualdade moral, os mesmos direitos a todos, à dignidade da pessoa humana, o reconhecimento da igualdade de direitos de cada um.
De um lado, temos os serviços de estado, desde as estatísticas para controle sobre a atuação nos processos educacionais, defendidas nos final do século XIX, passando pela constituição formal dos direitos acima apontados, até a identificação das alterações quantitativas relacionadas ao acesso e permanência dos alunos com deficiência. Tais dados e reflexões dão a medida da precariedade das redes de ensino nas classes regulares ou do atendimento segregado dessas crianças que passam, ora pela heterogeneidade, ora pela homogeneidade de atendimento.
De outro lado, verifica-se grande contingente de pesquisadores envolvidos na elucidação crescente de novas e intrigantes questões nos grupos de pesquisa em diferentes centros, movimentando-se na direção de busca de mais informações, de novas análises. Aqui, novamente, verifica-se agora uma boa heterogeneidade. Os estudos e pesquisas sobre formação de professores e profissionais que atuam na área, processos de escolarização, seletividade, situações práticas de ensino regular ou em locais especiais nas próprias escolas ou outras instituições, mas não perdem a temática. Constituem cenários variados, representativos da forte inserção de pesquisadores envolvidos na área, com referenciais teóricos oriundos de diversificadas disciplinas que auxiliam a compreensão de área nem um pouco fácil.
Agradeço o convite para este prefácio e, com a mesma confiança em mim depositada, instigo os leitores a percorrerem os textos, inteirando-se dessa esfera pouco conhecida e tão fundamental da população brasileira que me deixa perplexa pela sua problemática extensa e profunda. 


 

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Detalhes

SUMÁRIO

  • APRESENTAÇÃO
  • PREFÁCIO Alda Junqueira Marin
  • PARTE 1
  • POLÍTICAS PÚBLICAS, ESCOLARIZAÇÃO E ALUNOS COM DEFICIÊNCIA 
  • Capítulo 1
  • Da educação especial Carlos Roberto Jamil Cury
  • Capítulo 2
  • Políticas de escolarização de alunos com deficiência José Geraldo Silveira Bueno
  • Capítulo 3
  • Estatística e estatísticas escolares no Brasil: a emergência dos serviços públicos de Estatística, sob a óptica de Rui Barbosa Odair Sass
  • Capítulo 4
  • A política educacional como ferramenta para o direito à educação: uma leitura das demandas por educação e as propostas do Plano Nacional de Educação Ângelo Ricardo de Souza e Taís Moura Tavares
  • PARTE 2
  • A INVESTIGAÇÃO NO CAMPO DAS POLÍTICAS DE ESCOLARIZAÇÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA 
  • Capítulo 5
  • A escolarização de alunos com deficiência intelectual: análise dos indicadores educacionais brasileiros Silvia Márcia Ferreira Meletti e José Geraldo Silveira Bueno
  • Capítulo 6
  • A produção intelectual sobre Educação Especial no Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho – GEPETO/CED/UFSC (2006 - 2011)  Rosalba Maria Cardoso Garcia
  • Capítulo 7
  • Possibilidades na formação de pesquisadores em educação especial  Mônica de Carvalho Magalhães Kassar
  • Capítulo 8
  • A produção discente do PEPG em Educação: História, Política, Sociedade (PUC/SP) no campo dos processos de escolarização, desigualdades sociais e deficiência (2004/2009) José Geraldo Silveira Bueno
  • SOBRE OS AUTORES 

 

Informações Adicionais

Autor (es) / Organizador (es) Silvia Márcia Ferreira Meletti & José Geraldo Silveira Bueno - orgs.
Editora (s) Junqueira&Marin Editores
ISBN 978-85-8203-026-4
Área (s) / Assunto (s) Política Educacional; Pesquisa em Escolas; Educação Especial; Formação de Educadores.
Edição / Ano 1ª / 2013
Nº de Páginas 144
Acabamento / Formato brochura - costurado e colado / 14cm x 21cm

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